Presidente do INSS admite falha histórica na fiscalização de descontos a aposentados, apontando brecha para fraudes
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, reconheceu nesta sexta-feira (16) que o órgão nunca exigiu a revalidação periódica das autorizações de aposentados e pensionistas para descontos de mensalidades de entidades associativas em seus benefícios. Segundo ele, essa omissão histórica pode ter criado uma vulnerabilidade explorada para a prática de fraudes.
Waller Júnior explicou que a relação entre o INSS e as associações sempre se pautou na confiança desde o início dos descontos, em 1994. “As instruções normativas do INSS traziam uma confiança e uma parceria com essas entidades. Elas celebravam um acordo de cooperação técnica com o INSS e passavam a informação de quem era associado e quem tinha autorizado. Na confiança, esses valores eram descontados dos contracheques”, detalhou.
O presidente do INSS enfatizou que, embora o instituto tivesse a prerrogativa de fiscalizar esses acordos, essa supervisão nunca foi efetivamente realizada. “O INSS tinha o poder de, havendo qualquer dúvida, checar se a instituição tinha os documentos comprobatórios desse vínculo associativo. Só que isso nunca foi feito”, admitiu.
Waller Júnior revelou ainda que o número de reclamações sobre descontos indevidos explodiu a partir de 2019, gerando um alerta interno, mas nenhuma ação mais contundente foi implementada. Ele mencionou que uma medida provisória chegou a ser editada para tornar obrigatória essa verificação, mas não entrou em vigor, resultando em um ambiente regulatório “muito frouxo” para as associações.
