Polêmica na Câmara: ofensas a Nikolas Ferreira levam André Janones a 90 dias fora da Câmara
O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso do mandato por 90 dias após ofensas homofóbicas contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária na semana passada. A suspensão cautelar é uma medida mais célere do que os trâmites típicos do Conselho de Ética da Câmara.
A denúncia contra Janones foi apresentada pela bancada da Câmara dos Deputados, espelhando ação anterior contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ofensa à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
A controvérsia começou em 9 de julho, durante uma sessão da Câmara, quando Janones provocou Nikolas, levando a uma discussão acalorada com membros do Partido Liberal (PL).
Janones se defendeu alegando que seus comentários não eram homofóbicos. Ironicamente, afirmou que se refere a Nikolas como “Nikole” para atender a um pedido feito pelo próprio Nikolas. Janones se referia a um discurso de Nikolas na Câmara, proferido em 2023, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, que continha comentários transfóbicos. Nesse discurso, Nikolas ironizou que tinha “um lugar para falar” sobre o Dia Internacional da Mulher porque estava usando uma peruca. “Hoje, me sinto uma mulher. Deputada, Nikole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem como mulheres”, declarou Nikolas.
Janones afirmou que, desde então, tem se referido consistentemente a Nikolas como “Nikole”. “Ele não usou a tribuna novamente para se retratar. Até que ele se desculpe ou diga que não é mais Nikole, toda vez que me refiro a ele, por respeito à sua identidade, sempre me refiro a ele no gênero feminino”, argumentou Janones em sua defesa.
No entanto, a defesa de Janones não convenceu a comissão. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que Janones violou o decoro parlamentar. “O uso dessas palavras como forma de insulto reforça estigmas históricos, normaliza preconceitos e perpetua a marginalização dessa população nos espaços públicos e institucionais”, afirmou.
Janones também afirma ter sido agredido após suas declarações a Nikolas, afirmando que estava cercado por 12 policiais. “De repente, comecei a levar chutes, e não eram de brincadeira, eram muito fortes, nas minhas pernas, na frente e atrás. Como se não bastasse: começaram a me apalpar, agarrando meu pênis. Está registrado”, alegou Janones.
Ele afirmou que apresentou queixa ao mesmo Conselho de Ética e apresentará um vídeo de 8 minutos com as agressões e ofensas sofridas. A defesa de Janones também mencionou que ele sofreu agressões verbais de cunho homofóbico.
