PGR solicita condenação de até 43 anos de prisão para Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 14 de julho, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por uma série de crimes relacionados a uma suposta trama golpista que visava impedir a alternância de poder nas eleições de 2022. Caso as acusações sejam aceitas, a pena total para Bolsonaro pode chegar a 43 anos de prisão.
Em um documento de 517 páginas, a PGR detalha como Bolsonaro teria implementado um “plano progressivo e sistemático” de ataque às instituições democráticas. As alegações finais da ação apontam para a responsabilidade do ex-presidente nos seguintes crimes:
- Liderança de organização criminosa armada: Com agravantes pelo uso de arma de fogo e participação de funcionário público, a pena pode chegar a 17 anos de reclusão.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: A pena prevista para este crime é de até 8 anos de reclusão.
- Golpe de Estado: Este crime pode resultar em uma pena de até 12 anos de reclusão.
- Dano qualificado (em relação aos atos de 8 de janeiro): Por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo, a pena pode ser de até 6 anos de reclusão.
- Deterioração de patrimônio tombado: Este crime prevê uma pena de até 3 anos de reclusão.
Se a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatar os argumentos da Procuradoria, Bolsonaro enfrentará a possibilidade de uma longa pena de prisão.
