PGR pede condenação de Filipe Martins e outros 5 réus por iniciativas de golpe
O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, defendeu veementemente, nesta terça-feira (9/12), a condenação dos seis réus identificados como membros do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. Segundo a manifestação de Gonet perante o Supremo Tribunal Federal (STF), este grupo foi o responsável por gerenciar e executar ações que visavam manter Jair Bolsonaro na Presidência da República, desconsiderando o resultado legítimo das urnas.
Gonet argumentou que os acusados se valeram de recursos e estruturas da máquina pública para dar suporte ao plano golpista. Ele citou, por exemplo, o suposto uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) – à época sob a direção de um dos réus – para criar bloqueios e dificultar o deslocamento de eleitores, com foco especial no Nordeste, região de forte votação para o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
O chefe do Ministério Público enfatizou que os réus promoveram um “uso indevido do aparato do Estado”, contribuindo para um ambiente de “aberta violência” na tentativa de anular o resultado eleitoral. Ele também destacou o papel do grupo na elaboração da chamada minuta golpista, um decreto que, se assinado por Bolsonaro, romperia com o regime democrático ao prever intervenção militar e cerceamento de direitos.
Pedido de condenação e composição do Núcleo 2
Diante do conjunto de irregularidades e crimes apontados, o Procurador-Geral da República solicitou que os seis acusados sejam condenados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Núcleo 2 é composto por figuras de alto escalão da segurança e da administração pública federal na gestão anterior: o coronel da reserva do Exército Marcelo Costa Câmara (ex-assessor da Presidência), o ex-assessor internacional da Presidência Filipe Garcia Martins Pereira, o general da reserva do Exército Mário Fernandes, o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, e as delegadas da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência) e Fernando de Sousa Oliveira.
