PGR apoia prisão domiciliar para general Augusto Heleno
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro. Heleno, de 78 anos, foi preso na última terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da acusação de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa que visava promover um golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Após a prisão, o militar relatou sofrer de Alzheimer desde 2018. Sua defesa solicitou a prisão domiciliar baseada nesse quadro de saúde. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou em seu parecer que as “circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação” da situação, considerando a medida excepcional e proporcional à idade e à gravidade da saúde de Heleno. Segundo Gonet, a manutenção da prisão domiciliar é necessária para proteger a saúde do condenado, que poderia ser vulnerada se mantido fora de casa.
Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, com regime inicial fechado. Ele foi preso pela Polícia Federal e pelo Exército após o caso transitar em julgado (sem mais recursos) e levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A PGR argumenta que o caso de Heleno se assemelha a outros nos quais o STF concedeu custódia domiciliar em caráter humanitário.
A decisão final sobre acatar o parecer da PGR e conceder a prisão domiciliar cabe ao relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes, que ainda analisará a manifestação.
