“Operação Vem Diesel: PF mira postos em 11 estados contra preços abusivos após guerra no Irã
A Polícia Federal (PF) deu início, nesta sexta-feira (27), a uma ampla ofensiva de fiscalização em postos de combustíveis por todo o território nacional. A operação, batizada de “Vem Diesel”, surge como uma resposta direta aos reajustes de preços considerados injustificados em meio à instabilidade gerada pelos conflitos no Oriente Médio. A força-tarefa é coordenada em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Combate ao lucro excessivo e formação de cartel
O foco principal dos agentes federais é identificar práticas que ferem o equilíbrio do mercado e o direito do cidadão. Entre as irregularidades monitoradas estão o aumento de preços nas bombas sem causa técnica, a fixação de valores entre empresas concorrentes — prática conhecida como cartel — e outras condutas abusivas que geram vantagem excessiva ao fornecedor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a elevação de preços é considerada ilegal quando ocorre de forma injustificada, especialmente em contextos de emergência, onde empresas tentam lucrar sobre a necessidade do consumidor.
Mobilização nacional e monitoramento nos Estados
As equipes de fiscalização, compostas por agentes da PF, ANP e Procons estaduais, estão atuando intensamente no Distrito Federal e nas capitais de 11 estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir que a livre concorrência funcione e que as reduções de custos nas refinarias cheguem efetivamente à ponta final da cadeia. Todas as irregularidades detectadas durante as inspeções de hoje serão encaminhadas para investigações criminais e responsabilização dos envolvidos.
A ação ocorre em um momento de tensão econômica, onde o governo federal implementou medidas como a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel e incentivos a produtores para tentar conter a inflação. No entanto, dados do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indicam que, desde o início do conflito no Irã, em fevereiro, as margens de lucro das empresas do setor subiram mais de 30%. Enquanto isso, o Ministério da Fazenda se reúne hoje para discutir com governadores a resistência dos estados em reduzir o ICMS, buscando fórmulas de compensação que ajudem a estabilizar o preço final dos combustíveis.
