O futuro de Bolsonaro: Para onde vai o ex-presidente após a condenação?

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2022. No entanto, sua prisão não será imediata, pois a execução da pena só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. A definição do local exato de sua detenção ainda é incerta, mas algumas possibilidades já são discutidas.

Possíveis locais de detenção

A pena de Bolsonaro é composta por 24 anos e 9 meses de reclusão (regime fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção (regime semiaberto ou aberto). Por ter sido condenado a um regime fechado inicial, ele deverá ser encaminhado para um estabelecimento de segurança máxima ou média.

• Complexo Penitenciário da Papuda: Localizado no Distrito Federal, o presídio de segurança máxima é uma das hipóteses para abrigar o ex-presidente, cumprindo a exigência do Código Penal.

• Superintendência da Polícia Federal: Outra possibilidade é que Bolsonaro seja levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. A PF, inclusive, já teria preparado uma sala especial improvisada como cela, com cama, cadeira e banheiro privativo. A prisão especial, prevista no Código Penal para certas funções públicas, não tem uma definição clara para ex-presidentes.

• Quartel do Exército: Por ser um capitão da reserva, Bolsonaro tem o direito de cumprir pena em um quartel ou unidade militar, desde que comandada por um oficial de patente igual ou superior à sua. Contudo, essa possibilidade é vista como remota por interlocutores. O direito de prisão em quartel só seria perdido se sua patente fosse cassada, algo que exigiria um processo no Superior Tribunal Militar (STM).

Prisão domiciliar e outras investigações

Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de uma outra investigação. Ele está proibido de sair de sua residência, monitorado por tornozeleira eletrônica e sob vigilância policial. A decisão foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes considerar o risco de fuga.

A defesa de Bolsonaro, após esgotar todos os recursos, deve pedir que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, usando a idade do ex-presidente como um dos principais argumentos.

A decisão final sobre o local de sua prisão após a condenação definitiva caberá, em grande parte, ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.