Novo “botão de contestação” do Pix entra em vigor para agilizar devolução em casos de golpes e fraudes

O Banco Central (BC) lançou o “botão de contestação” do Pix, um novo recurso que entra em vigor a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, para dar mais segurança e agilidade aos usuários. O novo mecanismo permitirá que os clientes acionem o Mecanismo Especial de Devolução (MED) diretamente pelo aplicativo de seu banco em situações de fraude, golpe ou coerção.

Como funciona a contestação automática

A principal novidade do sistema é a rapidez e a desnecessidade de atendimento humano imediato. Ao contestar a transação pelo aplicativo, a informação é instantaneamente repassada ao banco do golpista. Segundo Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, o banco recebedor deve bloquear os recursos na conta do fraudador, total ou parcialmente.

Após o bloqueio, ambas as instituições financeiras (a da vítima e a do golpista) terão até sete dias para analisar a contestação. Se for confirmado que a transação é resultado de um golpe, a devolução do valor é feita diretamente para a conta da vítima.

Foco exclusivo em fraudes e outras medidas de segurança

É crucial notar que o “botão de contestação” tem uso restrito. O BC destacou que o recurso não se aplica a desacordos comerciais, arrependimento de compras, ou erros de envio, como a digitação incorreta da chave Pix. O foco é exclusivamente em atividades criminosas.

A medida faz parte de um conjunto mais amplo de ações de segurança anunciadas pelo BC, que incluem:

• Flexibilização dos limites: Os limites de transações do Pix não seguirão mais o padrão da TED, mas sim o perfil e o histórico de cada cliente.

• Bloqueio Cautelar ampliado: O mecanismo de bloqueio cautelar, antes limitado a pessoas físicas, foi estendido também para empresas.

• Registro de fraude reforçado: Instituições que registrarem clientes em listas de fraude não poderão autorizar a abertura de novas contas, nem pedidos de portabilidade ou novas chaves Pix em nome desses usuários.

O objetivo dessas medidas é reforçar o combate a práticas criminosas e aumentar a confiança no sistema de pagamentos instantâneos.