No STF, Moraes vota pela absolvição de delegado e condenação de 5 réus do ‘Núcleo 2’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto nesta terça-feira (16) como relator de um processo criminal que apura a chamada “trama golpista”. O julgamento envolve indivíduos acusados de integrar o “núcleo 2” de uma organização criminosa que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral.
Moraes votou pela absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira, ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, de todos os crimes imputados (golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado a patrimônio tombado, e organização criminosa).
Em contrapartida, o ministro votou pela condenação de outros cinco réus, com diferentes enquadramentos criminais:
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Quatro réus condenados pelos cinco crimes:
- General Mario Fernandes (general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado de Bolsonaro).
- Filipe Martins (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente).
- Marcelo Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro).
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
- Uma ré condenada por dois crimes: Marília Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres) pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
Acusações e condutas dos réus
A PGR acusou os réus de coordenarem ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas. Eles também teriam elaborado um decreto com o objetivo de implementar medidas excepcionais (golpistas) no país e agido para impedir a votação de eleitores, principalmente na região Nordeste, nas eleições de 2022.
Durante a fundamentação de seu voto, Moraes rejeitou questões processuais das defesas. Ele destacou que “A organização criminosa planejava, desde meados de 2020, a sua manutenção do poder” e que “Uma sucessão de atos executórios, todos eles relacionados entre si, demonstra a forte atuação dessa organização criminosa”.
Próximos passos do julgamento
Após o voto de Moraes, relator do caso, a sessão da Primeira Turma do STF foi suspensa. O julgamento será retomado com os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O núcleo de réus no julgamento
O grupo de réus do “núcleo 2” em julgamento é composto por:
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal).
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro).
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do ex-presidente).
- Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres).
- Mário Fernandes (general da reserva, ex-secretário-geral da Presidência e aliado próximo de Bolsonaro).
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
