Nikolas e Van Hattem cobram Senado por impeachment de Toffoli após relatório da PF
A pressão política sobre o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (11/2). O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) utilizou suas redes sociais para cobrar diretamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a abertura de um processo de impeachment contra o magistrado.
A manifestação ocorreu após a divulgação de que a Polícia Federal (PF) encontrou menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Nikolas criticou a postura da presidência do Senado, afirmando ser inaceitável que a Casa não reaja aos desdobramentos das investigações que envolvem o relator do caso na Suprema Corte.
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Mobilização na Câmara e redação de novos pedidos de afastamento
No mesmo sentido, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que já está redigindo um pedido formal de impeachment contra Toffoli. Para o parlamentar gaúcho, o país não pode assistir passivamente ao suposto envolvimento de um ministro do STF com um investigado em fraudes bancárias. Van Hattem reforçou a gravidade do relatório enviado pela PF ao ministro Edson Fachin, atual presidente do Supremo, e defendeu que as providências cabíveis sejam tomadas com urgência para preservar a integridade das instituições brasileiras.
O material que baseia as críticas parlamentares é fruto de um trabalho técnico da Polícia Federal, que conseguiu quebrar a criptografia do celular de Vorcaro. O aparelho havia sido apreendido em novembro, mas o banqueiro se recusava a fornecer a senha sob a alegação de proteção de dados privados.
Com o acesso às mensagens, a PF formalizou a Fachin um pedido para que Toffoli seja declarado suspeito de atuar no processo. Contudo, o rito jurídico impõe um obstáculo à corporação: legalmente, cabe ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a prerrogativa de apresentar tal solicitação de suspeição ao tribunal.
Toffoli contesta legitimidade da PF e nega irregularidades
Em resposta à ofensiva, o gabinete de Dias Toffoli emitiu uma nota oficial na qual classifica as conclusões da Polícia Federal como meras “ilações”. O magistrado baseia sua defesa no Código de Processo Civil para sustentar que a PF não possui legitimidade jurídica para pedir sua suspeição, uma vez que a instituição não é parte no processo.
Toffoli informou que apresentará seus esclarecimentos detalhados sobre o conteúdo do relatório diretamente à presidência da Corte, mantendo a postura de que não há fundamentos legais para seu afastamento da relatoria do inquérito do Banco Master
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