Mudança de tom: Motta afirma que futuro de Zambelli será decidido na Câmara
Em meio a tensões e trocas de farpas, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que a decisão sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao plenário da Casa. A informação foi anunciada em sessão nessa terça-feira (10).
“O plenário é que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós”, afirmou Motta, ressaltando a soberania do colegiado.
A declaração de Motta veio após críticas do deputado André Fernandes (PL-CE), que cobrou uma postura mais incisiva da presidência da Câmara em defesa de Zambelli. Fernandes argumentou que a oposição esperava que Motta priorizasse um projeto de lei de anistia e agisse para proteger o mandato da parlamentar.1
“Nós não estamos vendo a defesa constitucional desta Casa. Essa Casa deveria deliberar sobre perda de mandato e cassação de mandato em exercício [de Carla Zambelli]. E, de repente, um milhão de votos são jogados no esgoto. Nós temos que dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal”, cobrou Fernandes.
Motta rebateu as insinuações, negando qualquer motivação política e reiterando que seguirá o regimento interno da Câmara. Ele garantiu que Zambelli terá o direito à ampla defesa antes de qualquer deliberação.
“Quero dizer que não funciono no grito. Não vai ser vossa excelência insinuando que sou isso ou aquilo que vou agir contra ou a favor sobre o tema. Eu vou dar o cumprimento regimental. Daremos o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário, é isso que nós vamos fazer. Isso é cumprir a decisão [do STF]”, pontuou Motta. “Não ache, deputado André, que eu estou tomando essa decisão por causa do seu discurso. Eu acho que houve uma confusão ou uma precipitação da minha avaliação. Essa decisão poderia ser cumprida pela mesa ou pelo plenário. O plenário é que tem a legitimidade dessa casa. É o plenário que decide para onde essa Casa vai e ele é soberano e está acima de qualquer um de nós, então esse será o cumprimento que nós vamos dar”, complementou.
Atualmente, Zambelli está licenciada do cargo e teve seus vencimentos bloqueados por decisão do STF. A deputada deixou o país na semana passada, alegando que não teve direito à ampla defesa no Supremo. Motta informou que a Câmara foi oficialmente comunicada apenas sobre o bloqueio do salário da deputada.2
Do lado governista, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), defendeu Motta e criticou a conduta de Zambelli. “Ela não teria a prisão decretada se ela estivesse aqui”, disse, argumentando que a situação da parlamentar foi provocada por ela mesma, e não por responsabilidade do presidente da Casa.
Condenação de Carla Zambelli
Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram condenados pelos crimes de invasão de sistema e falsidade ideológica. Os dois inseriram um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Zambelli foi sentenciada a 10 anos de prisão em regime fechado, perda do mandato e multa de 2 mil salários mínimos.3 Na última sexta-feira (6), Moraes determinou a prisão definitiva de ambos após o esgotamento dos recursos no STF. A deputada, que se encontra na Itália, teve sua extradição solicitada pelo Supremo ao Ministério da Justiça.4
