Moraes vê contradição em laudo e manda periciar General Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (1º/12) que o general Augusto Heleno seja submetido a uma perícia médica completa. O procedimento deverá ser realizado pela Polícia Federal em um prazo de 15 dias. O objetivo é comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer, alegado pela defesa do militar.
Moraes justificou a decisão pela existência de “informações contraditórias” apresentadas pela defesa, tornando essencial a “efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular)” antes de analisar o pedido de mudança de regime de cumprimento de pena.
Detalhes da avaliação médica
A ordem judicial exige uma avaliação clínica completa, que inclui:
- Histórico médico, exames e avaliações de laboratório (como função tireoidiana e vitamina B12).
- Avaliações neurológicas e neuropsicológicas.
- Exames de imagem (se necessários), como ressonância magnética (RM) e PET.
- Verificação do estado de saúde, focando em memória e outras funções cognitivas, além do grau de limitação funcional.
Contexto e pedido da defesa
A ordem de perícia surgiu após a defesa do general Heleno, de 78 anos, apresentar informações confusas sobre sua saúde.
Heleno foi preso na terça-feira anterior (25/11) no Comando Militar do Planalto para iniciar o cumprimento de uma pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Inicialmente, a defesa alegou que ele era portador de Alzheimer, hipertensão e tinha histórico de transtornos depressivo e de ansiedade desde 2018.
Moraes cobrou esclarecimentos, e a defesa retificou, afirmando que o diagnóstico de Alzheimer só foi feito neste ano. Os advogados buscam a transferência do regime fechado para o domiciliar, argumentando que a manutenção na prisão traria “riscos iminentes à saúde e à vida” do cliente. Casos semelhantes, como o do ex-presidente Fernando Collor (que apresentou laudo de Parkinson e teve o regime modificado), são precedentes.
Posicionamento da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à mudança para a prisão domiciliar na sexta-feira (28/11). A PGR considera a prisão domiciliar uma medida excepcional e proporcional à idade e ao quadro de saúde comprovado do general. O órgão argumenta que a saúde do custodiado pode ser “vulnerada caso mantido afastado de seu lar” e das medidas de proteção necessárias.
