Moraes intima Silas Malafaia a explicar ataques ao comandante do Exército
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia apresente explicações formais sobre declarações ofensivas direcionadas ao comandante do Exército, general Tomás Paiva. A decisão atende a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o líder religioso dos crimes de calúnia e injúria.
O processo, que antes tramitava sob sigilo na Corte, teve o prazo de 15 dias para manifestação da defesa aberto no final de dezembro. Após essa fase, o tribunal decidirá se torna o pastor réu no caso.
O discurso e o contexto da manifestação
As acusações têm origem em um discurso proferido por Malafaia durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, realizado em junho do ano passado. Na ocasião, diante de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o pastor dirigiu críticas severas à cúpula do Exército, utilizando termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos”. O evento, que contou com a presença de governadores como Tarcísio de Freitas, Cláudio Castro e Romeu Zema, reuniu cerca de 12 mil pessoas com o objetivo de pressionar o Poder Legislativo.
Pauta política e desdobramentos legislativos
O protesto, organizado sob o lema “Justiça Já”, visava angariar apoio para a anistia dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Embora o movimento tenha impulsionado discussões no Congresso, a proposta acabou sendo convertida no chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas em casos específicos. Apesar da aprovação parlamentar, a tendência é que o texto sofra veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo o impasse político sobre as punições relacionadas aos atos antidemocráticos.
