Ministros do STF defendem que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar
A estratégia para transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro do 19º Batalhão da Polícia Militar para o regime domiciliar registrou avanços cruciais nos últimos dias. O movimento, que inicialmente parecia restrito ao núcleo familiar e político — liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e pelo governador Tarcísio de Freitas —, agora ganha o apoio silencioso de nomes influentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A movimentação nos bastidores da Corte é tratada como uma “medida de contenção de danos”, visando evitar um desgaste institucional sem precedentes caso o estado de saúde de Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão, se agrave sob custódia estatal revela O Globo.
A mediação de Gilmar Mendes e a ala da Segunda Turma
O ministro Gilmar Mendes emergiu como um dos principais mediadores desse diálogo sensível. Segundo apurações, Mendes foi o articulador que facilitou a ida de Michelle Bolsonaro ao gabinete do relator, Alexandre de Moraes, no último dia 15. Em conversas reservadas, Gilmar tem ponderado que a prisão domiciliar seria uma saída humanitária e institucionalmente segura, dada a fragilidade física do ex-presidente.
A essa tese somou-se a voz do ministro Kassio Nunes Marques, que também já sinalizou a Moraes seu apoio à mudança de regime. É importante notar que ambos os ministros compõem a Segunda Turma do STF e, portanto, não participaram da sessão da Primeira Turma que selou a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O receio de um “efeito Cleriston” no Judiciário
O que impulsiona essa inesperada convergência entre aliados e magistrados é o receio de um desfecho trágico no sistema prisional. Interlocutores próximos ao Supremo e ao governo do Distrito Federal temem que qualquer intercorrência fatal com Bolsonaro na “Papudinha” coloque a Corte em uma situação de vulnerabilidade política extrema.
O caso de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu após um mal súbito na Papuda em 2023, serve como um fantasma constante nas discussões. Para o entorno bolsonarista, o episódio é a prova de que o sistema é incapaz de garantir a integridade de presos políticos de alto perfil, argumento usado para reforçar que o ambiente doméstico seria o único local adequado para o cumprimento da pena.
O novo laudo da PF como fundamento jurídico
A decisão final de Alexandre de Moraes agora aguarda uma peça técnica fundamental: um novo laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal. Na última semana, uma equipe especializada realizou uma avaliação clínica detalhada de duas horas com o ex-presidente.
Embora Moraes tenha garantido atendimento médico 24 horas no batalhão onde Bolsonaro se encontra, a defesa aposta que o documento da PF apontará necessidades de cuidados que o regime fechado não consegue suprir. Se o laudo confirmar a vulnerabilidade clínica, Moraes terá o embasamento técnico necessário para autorizar a transferência, atendendo ao pleito de Michelle e à recomendação de seus próprios pares no tribunal.
