Ministro Moraes solicita cooperação dos EUA para intimar Paulo Figueiredo
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira (22) o envio de uma carta rogatória aos Estados Unidos (EUA) para que as autoridades americanas auxiliem na notificação do jornalista e influenciador Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho.
Figueiredo Filho, que reside nos EUA há cerca de dez anos, é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por seu suposto envolvimento em crimes relacionados aos ataques de 8 de janeiro.
As acusações e a defesa
O réu está sendo acusado pelos graves crimes de:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Até o momento, o réu tem sido representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que havia pedido a suspensão do processo até que a notificação fosse entregue pessoalmente. Em resposta, Moraes acolheu o argumento e determinou o pedido formal de cooperação às autoridades americanas.
Próximos passos
O influenciador se tornou alvo da investigação após o acordo de colaboração premiada firmado entre o tenente-coronel Mauro Cid e a Polícia Federal. A PGR apresentou a denúncia em fevereiro, mas, após o endereço fornecido no Brasil não ser localizado, Moraes autorizou a notificação por edital, o que levou à nomeação da DPU.
Após ser intimado via carta rogatória, Paulo Figueiredo Filho terá 15 dias para apresentar sua defesa. Moraes também suspendeu o prazo prescricional do processo até que a notificação seja entregue. Com a notificação concluída, os ministros da Primeira Turma do STF decidirão se aceitam ou não a denúncia formal contra o réu.
