Ministro Fux quer livrar Bolsonaro da Papuda mesmo com possível saída da Primeira Turma do STF
O ministro do STF, Luiz Fux, solicitou a transferência da Primeira para a Segunda Turma do Tribunal, aproveitando a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
No entanto, mesmo com a mudança pretendida, Fux manifestou a intenção de continuar participando dos julgamentos e recursos ligados aos diversos grupos de réus da chamada “trama golpista”, incluindo a análise dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Lula.
Fux planeja negociar uma “solução” com o presidente da Corte, Edson Fachin, para garantir sua participação nesses processos, mesmo trocando de Turma. O ministro argumenta que já há precedentes em que ministros que deixaram um colegiado voltaram para votar em processos antigos que estavam sob sua análise. Além disso, uma fonte do STF afirma que o regimento interno permite a análise de recursos (como os embargos de declaração) com composição diferente da Turma original, pois o que importa é o órgão julgador (a Turma), e não necessariamente quem a compõe.
A análise dos recursos de Bolsonaro é crucial, pois definirá se ele cumprirá a pena na prisão (Papuda) ou em prisão domiciliar. O relator dos casos da trama golpista, Alexandre de Moraes, busca concluir a análise do “núcleo crucial” e definir o destino de Bolsonaro ainda em 2025, antes do período eleitoral.
Nesta quarta-feira, o STF publicou o acórdão da condenação de Bolsonaro, abrindo o prazo de cinco dias para a defesa apresentar os recursos.
