Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF
O cenário jurídico em Brasília sofreu uma alteração significativa nesta quinta-feira (12). O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu se afastar da relatoria das investigações que envolvem o Banco Master. A movimentação ocorre em um momento de pressão, logo após o avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal, que lançaram novos elementos sobre o caso durante a última semana.
O impacto dos dados colhidos com o banqueiro Daniel Vorcaro
A saída do ministro da condução do processo está diretamente ligada a um relatório enviado pela Polícia Federal ao STF na segunda-feira (9). O documento detalha informações extraídas do telefone celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, nas quais o nome de Toffoli é mencionado. Diante da gravidade do conteúdo, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, levou os achados ao conhecimento dos demais magistrados durante uma reunião interna e encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise.
Esclarecimentos sobre a empresa Maridt e a Loman
Em resposta aos acontecimentos, Dias Toffoli divulgou uma nota oficial para esclarecer sua situação patrimonial e negar qualquer vínculo pessoal ou financeiro com Vorcaro. O ministro confirmou ser sócio da empresa Maridt, mas ressaltou que a gestão do negócio é de inteira responsabilidade de seus familiares. Ele defendeu que tal participação é legalmente amparada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que permite a magistrados serem acionistas ou cotistas de empresas, desde que não exerçam funções administrativas ou atos de gestão.
O histórico da tramitação no Supremo
A relação do STF com o caso Banco Master começou em dezembro do ano passado, quando Toffoli chamou para a Suprema Corte a competência sobre as investigações, que antes corriam na Justiça Federal de Brasília.
Naquela fase, o foco era a aquisição do banco pelo BRB. Desde então, o ministro vinha tomando decisões centrais, como a determinação de depoimentos, acareações e a prorrogação do inquérito durante o mês de janeiro. Foi também sob sua autorização que a Polícia Federal realizou buscas em endereços ligados a Vorcaro e seus parentes em uma frente que apura fraudes financeiras.
A postura da presidência e o futuro das investigações
A condução do caso já vinha gerando manifestações cautelosas dentro do tribunal. Em janeiro, o presidente Edson Fachin havia emitido uma nota enfatizando que, embora o exercício da jurisdição durante o recesso seja legítimo, eventuais irregularidades ou vícios processuais seriam rigorosamente examinados pelo colegiado.
Toffoli, por sua vez, já havia sinalizado anteriormente que poderia remeter o caso para a primeira instância, mas condicionava essa decisão ao encerramento das diligências da PF. Com sua saída da relatoria, o destino das investigações agora aguarda uma nova definição institucional.
