Lula pode cassar medalha de bravura exibida por Bolsonaro no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que já exibiu a Medalha da Ordem do Pacificador em diversas ocasiões, pode perder a honraria por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cassação da medalha está diretamente ligada ao julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), que decidirá se Bolsonaro deve perder seu posto militar após ter sido condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a lei, a cassação da medalha é obrigatória. O decreto de 2002, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não permite interpretações: qualquer militar condenado a mais de dois anos de prisão perde a honraria automaticamente.
A Medalha do Pacificador, uma das mais altas honrarias do Exército Brasileiro, foi concedida a Bolsonaro em 2018, pouco após ele ser eleito presidente. A entrega da medalha foi polêmica, pois teria sido justificada com a alegação de que Bolsonaro teria salvo um soldado negro nos anos 1970, um argumento usado para defendê-lo de um processo de racismo movido pela cantora Preta Gil. Segundo o Exército, a medalha é concedida a quem demonstra coragem e bravura, com risco de morte.
Condenação por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os principais envolvidos na trama golpista. A votação foi de 4 a 1 pela condenação dos seguintes réus:
- Jair Bolsonaro: condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado.
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal, foi condenado a 16 anos e 1 mês de prisão. Ele também perdeu o mandato parlamentar.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos de prisão.
