Lula determinado: governo brasileiro aplicará reciprocidade a tarifas de Trump, sem contato direto
O governo brasileiro está pronto para aplicar a Lei da Reciprocidade Econômica caso as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas por Donald Trump, entrem em vigor em 1º de agosto. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (10) pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira.
Segundo Palmeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende ligar para o ex-presidente norte-americano, avaliando que o gesto de Trump tem um caráter político. Até o momento, o governo brasileiro não recebeu nenhum comunicado oficial da administração dos EUA, apenas a publicação de Trump em sua rede social.
O ministro adiantou que o governo buscará os setores exportadores brasileiros ao longo de julho para discutir medidas de negociação e formas de evitar prejuízos. A expectativa do Planalto é que não haverá recuo por parte de Trump.
Lei da Reciprocidade: As possíveis respostas do Brasil
Especialistas indicam que o Brasil possui uma série de instrumentos legais e diplomáticos para responder ao anúncio de Trump. A principal ferramenta é a Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril deste ano com amplo apoio do Congresso.
Essa legislação autoriza o Brasil a adotar contramedidas equivalentes em caso de retaliações comerciais de outros países. Entre as possibilidades previstas na lei estão:
- Elevação de tarifas de importação sobre bens e serviços norte-americanos.
- Suspensão de cláusulas de acordos bilaterais.
- Em casos excepcionais, bloqueio do pagamento de royalties e reconhecimento de patentes de empresas ou indivíduos estrangeiros.
A decisão de Lula em aplicar a Lei da Reciprocidade demonstra a firmeza do governo brasileiro em defender seus interesses comerciais diante da ameaça de sobretaxas por parte dos Estados Unidos.
