Lira acolhe pedido de Bolsonaro e apresenta PEC para mudar ICMS de combustíveis
Propostas serão apresentadas pelo presidente da Câmara a líderes partidários no começo na tarde desta quarta-feira
Na tentativa de reduzir o preço dos combustíveis e agradar o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende atuar em duas frentes. Uma seria aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o ICMS, que é cobrado sobre o preço nas bombas, nos estados, que varia de 12% a 40%, dependendo do produto e do governo estadual.
A outra iniciatiiva prevê a criação de um colchão que permitiria à Petrobras reajustar os preços em períodos maiores, a cada três meses, quatro meses, reduzindo a variação de curto prazo que existe atualmente.
As alternativas serão discutidas nesta quarta-feira na reunião com líderes dos partidos. Na véspera, Lira escreveu nas redes sociais que o “Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7”.
A declaração foi feita no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste no preço do diesel para as distribuidoras. O combustível acumula alta de 51% neste ano.
Resistência dos governadores
A legislação do ICMS é de competência estadual e a mudança deve enfrentar a resistência dos governadores. Caso avance, a alternativa teria impacto na arrecadação. Uma solução seria criar uma fonte de compensação para os estados, disse uma fonte envolvida nas discussões.
Segundo técnicos que atuam na proposta, diferentemente de outros impostos que têm alíquotas fixas, o cálculo do ICMS corresponde a um porcentual do preço ao consumidor.
Assim, quando produto fica mais caro, o valor de ICMS a ser recolhido também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto continue a mesma. Entretanto, estados refutam esta crítica e afirmam que a legislação do ICMS não muda há mais de dez anos.
