Justiça condena Bolsonaro por falas consideradas racistas e impõe indenização de R$ 1 milhão
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, devido a comentários racistas feitos em 2021, enquanto ainda estava na presidência. A decisão, que cabe recurso, foi tomada por unanimidade na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.
Além do pagamento, Bolsonaro terá que remover o conteúdo discriminatório de suas redes sociais e publicar uma retratação pública direcionada à população negra. A União também foi responsabilizada e terá que arcar com a indenização de forma conjunta com o ex-presidente.
O que motivou a condenação
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), que inicialmente pediam R$ 5 milhões de indenização. A condenação se baseia em uma série de episódios ocorridos em maio e julho de 2021, quando Bolsonaro fez comentários sobre o cabelo de um apoiador negro.
Entre os comentários, ele perguntou o que o homem “criava” no cabelo e fez piadas comparando-o a “criatório de baratas”. Em outra ocasião, ele questionou quantas vezes o apoiador tomava banho por mês, fez comentários sobre a ivermectina, e disse que se houvesse “cota para feios, você vai ser deputado federal”.
A condenação por racismo acontece poucos dias após Bolsonaro ser sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso que envolveu tentativa de golpe de Estado.
