Julgamento do Núcleo 2 da trama golpista recomeça no STF com voto de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta terça-feira (16), ao julgamento dos seis indivíduos acusados de integrar o “núcleo de gerência” (núcleo 2) da tentativa de golpe de Estado, que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O processo havia sido iniciado na semana anterior com as manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das equipes de defesa dos réus. A fase de votação está marcada para começar nesta quarta-feira, com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. Além dele, participarão do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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Este grupo de seis acusados, que ocupavam cargos no governo Bolsonaro, é apontado pela PGR como responsável por fornecer suporte jurídico, operacional e de inteligência ao ex-presidente, que já foi condenado a 27 anos e três meses de prisão como principal articulador do plano.
Os réus que respondem pela “gerência” do plano são: Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça), Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça), Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência), Coronel Marcelo Costa Câmara (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e General Mário Fernandes (ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência).
Os crimes imputados aos réus são cinco: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
O colegiado rejeitou os pedidos das defesas para que o ministro Luiz Fux participasse da sessão, uma vez que ele não atua mais nos processos relacionados à trama golpista desde sua transferência para a Segunda Turma.
Até o momento, a Primeira Turma do STF já proferiu condenações contra 24 réus pertencentes aos núcleos “crucial”, de “desinformação” e de “ações coercitivas”. O julgamento do “núcleo de gerência” representa a última etapa pendente do processo principal. O único réu da trama que ainda não foi julgado pelo STF é o empresário Paulo Figueiredo, cuja denúncia foi desmembrada devido ao fato de ele residir nos Estados Unidos, visando não atrasar a conclusão dos demais processos.
