Julgamento de Bolsonaro: STF encerra fase crucial; entenda o que acontece agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento virtual do recurso da defesa de Jair Bolsonaro contra sua condenação por orquestrar um golpe de Estado. A decisão de rejeitar os embargos de declaração já estava confirmada há uma semana, com os quatro integrantes da Primeira Turma votando nesse sentido.

Com o encerramento desta etapa, o processo se acelera em direção à prisão do ex-presidente e de outros seis envolvidos no chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

O cenário mais provável é que Bolsonaro seja detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília, entre o final de novembro e o início de dezembro.

Embora o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenha conduzido o processo em ritmo rápido, é imperativo que os prazos processuais previstos em lei sejam rigorosamente cumpridos.

Último cartucho da defesa

A defesa de Bolsonaro tem o direito de apresentar um novo recurso, os chamados embargos infringentes, o que é esperado que aconteça. Este tipo de recurso, se aceito, daria ao réu o direito a um novo julgamento.

Para que os advogados obtivessem esse benefício, a jurisprudência do STF exigiria que o placar original da Primeira Turma tivesse registrado pelo menos dois votos pela absolvição na ação penal. Como apenas o ministro Luiz Fux votou a favor de Bolsonaro, a expectativa é que o recurso seja rejeitado.O efeito prático dessa manobra será apenas adiar o início do cumprimento da pena.

Próximos passos no STF

Após o fim da sessão virtual, o STF deve seguir o seguinte cronograma:

• Publicação do Acórdão: O documento oficial com o resultado do julgamento deve ser publicado a partir da próxima segunda-feira, 17.

• Novo Prazo para Recursos: A partir do dia útil seguinte à publicação, as defesas dos sete réus terão cinco dias para apresentar novos recursos, como os embargos infringentes.

• Trânsito em Julgado: Se algum réu não recorrer novamente, o processo será oficialmente encerrado (trânsito em julgado), e a pena deverá começar a ser cumprida.

No caso de Bolsonaro, o novo recurso é quase certo. Se o acórdão for publicado na segunda-feira, o prazo final para a defesa recorrer seria a segunda-feira, 24 (por ser o primeiro dia útil após o prazo legal). A partir de então, Moraes pode:

• Rejeitar monocraticamente os embargos infringentes e determinar a prisão imediata.

• Enviar o recurso para julgamento na turma.

Apesar de o gabinete do ministro não divulgar a estratégia, a tendência é seguir o roteiro de aceleração adotado em julgamentos criminais recentes do STF.