Julgamento de Bolsonaro no Supremo: o que esperar na semana crucial para o ex-presidente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do grupo central da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento, transmitido ao vivo pela TV Justiça, pode resultar na condenação dos réus a mais de 43 anos de prisão.
O processo começou na semana passada com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos. As sessões reservadas para a conclusão do caso vão até quinta-feira, dia 12 de setembro.
Acusações e próximos passos
Os acusados respondem pela suposta participação em um plano para sequestrar e assassinar autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) menciona a elaboração da “minuta do golpe”, um documento que visava anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula, e o envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A sessão de terça-feira, às 9h, será aberta pelo ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar.
Ele vai analisar as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação de Mauro Cid, um dos réus, e solicitações para que o caso não seja julgado pelo STF. Após essa etapa, Moraes se manifestará sobre o mérito do processo, ou seja, se os réus devem ser condenados ou absolvidos e, em caso de condenação, a pena a ser aplicada.
A sequência de votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final exigirá uma maioria de três votos.
Recursos e possibilidade de prisão
Mesmo se condenados, os réus não serão presos imediatamente. A prisão só poderá ser executada após a análise dos recursos.
Se a condenação for por 4 votos a 1, por exemplo, os réus ainda podem recorrer uma vez para evitar a prisão, com a possibilidade de apresentar os chamados embargos de declaração para esclarecer pontos do texto final do julgamento. Apenas com um placar mínimo de 3 a 2, ou seja, com pelo menos dois votos pela absolvição, o caso poderia ser julgado novamente.
