Julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado no STF entra na reta final; veja os próximos passos

A ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em sua fase final. As defesas de Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado “núcleo crucial” entregaram, nesta quarta-feira (13), suas alegações finais. Com isso, o processo se aproxima do julgamento, que deve ocorrer ainda em 2025, na Primeira Turma da Corte.

Os documentos enviados pelos advogados reúnem os argumentos de cada réu, baseados nas provas e depoimentos colhidos ao longo da investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia entregado suas alegações, pedindo a condenação do ex-presidente, a quem se refere como o “principal articulador” do esquema. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada, também já havia se manifestado.

Com a entrega de toda a documentação, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pode agora finalizar a elaboração do relatório, que é um resumo da ação penal, para que o caso seja liberado para julgamento. A data do julgamento será marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Como será o julgamento?

O julgamento seguirá um rito específico. O ministro Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, e a acusação e as defesas terão a chance de apresentar seus argumentos pela última vez. Os advogados de Mauro Cid falam antes dos demais, por conta da delação.

Depois, cada um dos cinco ministros da Primeira Turma irá apresentar seu voto, decidindo pela condenação ou absolvição dos réus. A ordem de votação começa com Moraes e segue por ordem de antiguidade no tribunal: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da turma, Cristiano Zanin.

A decisão final será tomada por maioria, com um mínimo de três votos. Se houver condenação, as penas serão individualizadas para cada réu.

Quem são os réus do “núcleo crucial”?

Além de Jair Bolsonaro, fazem parte do grupo de réus do suposto plano golpista:

• Alexandre Ramagem: deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Abin.
• Almir Garnier: almirante e ex-comandante da Marinha.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF.
• Augusto Heleno: general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
• Mauro Cid: tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa.
• Walter Souza Braga Netto: general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.