Juiz deixa gabinete de Alexandre de Moraes no STF em meio a sanções americanas
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou seu cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de retornar ao seu órgão de origem, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi tomada antes do anúncio das sanções dos Estados Unidos, mas veio à tona no contexto da medida.
A transferência foi formalizada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes de os EUA incluírem o juiz na lista de autoridades brasileiras com vistos de entrada suspensos com base na Lei Magnitsky.
Alvos da sanção Norte-americana
O governo dos Estados Unidos impôs sanções a diversas autoridades brasileiras, citando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado como a base da ação. Além do juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, a medida alcançou:
- O ex-Advogado-Geral da União, José Levi.
- O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves.
- Outros ex- e atuais integrantes do gabinete de Moraes no TSE e STF, como os juízes Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.
Sanções Contra Moraes e família
O próprio ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro brasileiro a ser sancionado diretamente pela Lei Magnitsky, em julho, no mesmo dia em que Donald Trump formalizou o aumento de 50% nas tarifas contra exportações brasileiras. Essa sanção impõe restrições econômicas, incluindo o bloqueio de contas bancárias e bens em solo americano.
Além dele, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também foi incluída na Lei Magnitsky, assim como uma empresa ligada a ela e aos três filhos do casal. O anúncio dessas medidas foi feito pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
