Impeachment de Moraes: Oposição obtém 41 assinaturas e pressão no Senado cresce
A oposição no Senado conseguiu as 41 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O número representa a maioria simples da Casa e é o mínimo exigido para que o processo comece a tramitar, após ser pautado. A coleta de assinaturas ganhou força após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada por Moraes no início da semana.
Com a 41ª assinatura, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), os parlamentares da oposição encerraram a obstrução no Senado e agora prometem pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar o pedido. Cabe a Alcolumbre decidir se o processo será aceito.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, afirmou que o grupo voltará a participar dos debates e que irá focar a pressão sobre a presidência do Senado. “Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, para além das questões ideológicas”, disse.
Em coletiva, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou o momento como “histórico” e criticou a atuação do ministro do STF. “Alexandre de Moraes precisa voltar a ter limites. Estive com meu pai ontem e é muito duro ver uma pessoa honesta passando por tudo isso. Mas ele está firme e isso nos fortalece”, afirmou.
Tramitação ainda depende de Alcolumbre
Apesar das 41 assinaturas, a tramitação do pedido de impeachment só ocorrerá se for autorizada pelo presidente do Senado. Alcolumbre, no entanto, já sinalizou que não pretende pautar esse tipo de pedido.
Em uma reunião com líderes partidários na quarta-feira (6), Alcolumbre afirmou que não cederá a pressões e reafirmou que a decisão de avançar com processos contra ministros do STF é uma atribuição exclusiva da presidência do Senado.
Placar e próximos passos
Atualmente, 41 senadores assinaram a favor do impeachment, 19 são contra e 21 estão indecisos. Para que um ministro do STF seja de fato destituído, são necessários os votos favoráveis de 54 senadores, o que corresponde a dois terços do plenário. Vale destacar que, até o momento, nenhum pedido de impeachment contra um ministro do STF foi aprovado.
