Hugo Motta revela que rito sobre Carla Zambelli sai ainda hoje; entenda
A situação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), com a decretação de sua prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), coloca a Câmara dos Deputados diante de um cenário complexo e com precedentes. Casos semelhantes de prisão de parlamentares já foram vistos com os ex-deputados Chiquinho Brazão e Daniel Silveira.
Integrantes da Mesa Diretora da Câmara indicam que uma eventual prisão de Zambelli seria analisada na primeira sessão da Casa após a detenção. No entanto, a confirmação dessa prisão depende de uma votação em plenário: são necessários 257 votos para chancelar a decisão do STF. A ausência desses votos resultaria na revogação da prisão, o que, na avaliação de técnicos e parlamentares, poderia gerar uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário.
A única forma de a análise da prisão não passar pelo plenário seria se a perda do mandato de Zambelli fosse decretada antes da detenção. Isso poderia ocorrer por uma decisão da própria Mesa Diretora, via despacho e sem a necessidade de votação em plenário.
Na decisão que condenou Zambelli, a Primeira Turma do STF já determinou a perda do mandato da deputada nesse formato, após o trânsito em julgado da ação. O entendimento é que a prisão impediria a parlamentar de comparecer às sessões do plenário, justificando a perda do mandato por acúmulo de faltas.
Seguindo essa interpretação do STF, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta quarta-feira um pedido à Mesa Diretora para que a perda do mandato de Zambelli seja declarada de forma imediata. Até o momento, não há informações sobre o andamento dessa solicitação.
