Governo dos EUA é paralisado, afeta milhões de pessoas e provoca impactos sem precedentes em todo o país

Na terça-feira, o Senado dos EUA falhou em aprovar as propostas de financiamento republicanas e democratas, resultando na paralisação (“shutdown”) do governo federal à 00h01 de quarta-feira. Este evento marca a 21ª paralisação desde 1977.

O impasse surgiu após a falha de duas medidas principais:

• Um projeto de lei apoiado pelos democratas, que visava estender os subsídios do Affordable Care Act e reverter cortes no Medicaid.

• Uma medida provisória republicana, que financiaria o governo por sete semanas.

O Diretor do Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca, Russell Vought, instruiu as agências federais a executarem seus planos para uma “paralisação ordenada”.

O Líder da Minoria no Senado, Chuck Schumer, criticou o impasse, dizendo: “Queremos sentar e negociar, mas os republicanos não podem fazer isso do seu jeito partidário, onde eles apenas dizem que é do nosso jeito ou nada.”

O Presidente Donald Trump e líderes do Congresso se reuniram, mas o Vice-Presidente JD Vance previu o cenário: “Acho que estamos caminhando para uma paralisação porque os democratas não farão a coisa certa,” acusando os democratas de exigir revisões nos cortes do Medicaid e extensões de créditos fiscais de saúde que os republicanos se recusam a aceitar. Uma nova votação sobre as medidas fracassadas é esperada para quarta-feira.

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Impactos da paralisação: milhões sem pagamento e serviços afetados

A paralisação traz consigo uma série de consequências severas para a força de trabalho federal e os serviços públicos.

Trabalhadores federais e militares

• Cerca de 4 milhões de funcionários federais, incluindo alguns militares, podem ficar sem salário.

• Centenas de milhares serão considerados “trabalhadores essenciais” (agentes de segurança de aeroportos da TSA, controladores de tráfego aéreo, parte das Forças Armadas, agentes do ICE) e terão que trabalhar sem remuneração imediata.

• Cerca de 2 milhões de soldados (incluindo militares da ativa e membros da Guarda Nacional) podem ser forçados a trabalhar sem salário. A maioria deve receber o pagamento de 1º de outubro, mas o futuro financeiro está incerto.

• Contratados federais (zeladores, seguranças) não são obrigados a trabalhar e não têm garantia de salários atrasados.

• Membros do Congresso continuam recebendo seus salários.

• Todos os funcionários federais têm garantia legal de salários atrasados assim que o financiamento for retomado.

• O diretor do OMB, Russ Vought, levantou a possibilidade de demissões em massa (RIFs) para além das licenças sem vencimento, o que seria uma escalada drástica em relação a paralisações anteriores, sendo criticado pelos democratas como tática de intimidação.

Pelo menos 85% dos trabalhadores federais afetados trabalham fora da área de Washington, D.C.

Serviços essenciais e agências

Segurança Social, Medicare e Medicaid continuarão a ser distribuídos, mas pode haver desacelerações em serviços como recebimento de cartões de substituição.

O Serviço Postal dos EUA (USPS) é autofinanciado e não será afetado.

Viagens e Transporte:

Funcionários da TSA e Controladores de Tráfego Aéreo trabalharão sem remuneração.

Isso pode levar a aumento no tempo de espera nos aeroportos e atrasos em voos, como ocorreu na paralisação de 2018-2019, quando a falta de pessoal levou ao fechamento de algumas filas da TSA e centros de controle de tráfego aéreo.

Alimentos e Saúde (FDA/HHS):

A FDA pode ser incapaz de garantir que carne, leite e ovos do gado sejam seguros para consumo humano devido à interrupção na revisão de segurança de novos ingredientes de alimentos de origem animal.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e o CDC terão grande parte do pessoal afastado.

O programa de nutrição WIC (para mulheres e crianças de baixa renda) pode ficar sem financiamento em mais de uma semana.Meio Ambiente e Cultura:

Parques Nacionais e Museus Smithsonian costumam fechar ou operar com pessoal reduzido, o que na última paralisação causou danos e lixo nos locais. Um plano de contingência prevê manter muitos parques abertos com pessoal reduzido.

As previsões meteorológicas do Serviço Nacional de Meteorologia continuarão ininterruptas.

Justiça e Lei:

O Departamento de Justiça pode ter litígios civis adiados.

Cerca de 60.000 audiências de imigração foram canceladas na paralisação anterior.

Tribunais federais podem ser forçados a restringir operações, mas a Suprema Corte não seria afetada. Juízes federais continuam recebendo salário.

Economia e Dados:

• A coleta ativa de dados do Departamento do Trabalho (incluindo o relatório de empregos programado para sexta-feira) será paralisada, deixando economistas, investidores e o Federal Reserve “às cegas”.

Ameaças sem precedentes

O risco de demissões permanentes (RIFs) e a suspensão da coleta de dados econômicos essenciais adicionam uma camada de incerteza a esta paralisação, que o CBO estimou ter custado cerca de US$ 3 bilhões em atividade econômica não recuperada na última vez (2018-2019), que durou 35 dias.