Futuro de Eduardo Bolsonaro na Câmara em xeque após declaração de Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pode perder seu mandato se não retornar ao Brasil. A declaração foi feita após Eduardo se mudar para os Estados Unidos, em março, afirmando que só voltará quando conseguir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a anistia para seu pai, Jair Bolsonaro, e outros acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista ao site Metrópoles, Motta esclareceu que “não há previsibilidade para exercício do mandato à distância” e que o regimento interno da Câmara não permite essa prática. A fala de Motta contraria a estratégia de aliados de Eduardo, que cogitam alterar as regras da Casa para que o deputado continue exercendo suas funções dos EUA.
Segundo Motta, a mudança de Eduardo para os EUA foi uma “escolha política” para articular, junto ao governo de Donald Trump, sanções contra autoridades brasileiras. O presidente norte-americano chegou a suspender o visto de Moraes e, em seguida, anunciou punições com base na Lei Magnitsky, que proíbe a entrada nos EUA e bloqueia bens de alvos acusados de violações de direitos humanos. O ministro do STF, no entanto, declarou não ter bens no país e não se preocupar com as sanções.
O presidente da Câmara classificou a situação como um “problema político-jurídico” e defendeu que, embora respeite as convicções de Eduardo Bolsonaro, o deputado sabia das consequências de se afastar do mandato.
Ações da oposição e embate com Motta
Em resposta, Eduardo Bolsonaro reiterou ameaças de que Motta poderia ser punido por Trump se não “cumprisse seu papel enquanto representante da sociedade”, citando o caso do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que teria perdido o visto por não dar prosseguimento a pedidos de impeachment de Moraes.
Em meio a essa disputa, a oposição na Câmara e no Senado realizou uma ocupação dos plenários para pressionar pela aprovação de três pautas: o PL da Anistia, que beneficiaria Jair Bolsonaro; a PEC do fim do foro privilegiado, que transferiria para a primeira instância o julgamento do ex-presidente; e o impeachment de Alexandre de Moraes. O movimento, que ocorreu no primeiro dia de trabalho legislativo após o recesso, interrompeu os planos de Motta de retomar as votações na Casa.
Em sua entrevista, o presidente da Câmara afirmou que seu trabalho é manter o equilíbrio e fazer o que é certo, reforçando que nada o tirará desse foco. A declaração foi vista como uma resposta direta às ameaças de Eduardo Bolsonaro.
