Família de Alexandre Moraes triplicou bens com R$23 milhões em imóveis em 5 anos, diz jornal
O patrimônio imobiliário do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, registrou um crescimento de 266% desde que o magistrado assumiu sua cadeira no STF em 2017. Segundo dados apurados pelo Estadão, o casal possuía 12 imóveis avaliados em R$ 8,6 milhões no início do mandato. De acordo com a reportagem, a família adquiriu R$ 23,4 milhões em propriedades apenas a partir de 2021, elevando o acervo atual para 17 imóveis que totalizam cerca de R$ 31,5 milhões, com base nos preços nominais registrados em cartório.
As aquisições mais recentes foram efetuadas majoritariamente com pagamentos à vista, conforme detalhado pelo Estadão a partir de escrituras e matrículas. Parte dessas compras ocorreu via Lex Instituto de Estudos Jurídicos, firma utilizada para administrar os bens da família e que tem como sócios a esposa e os filhos do ministro. Entre os negócios da família, está a compra de um apartamento de 86 m² no Jardim Paulista, em São Paulo, por R$ 1,05 milhão. O jornal relata que houve pagamento de R$ 166 mil como sinal em 23 de fevereiro e transferência via Pix de R$ 883 mil em 9 de março.
Enquanto o salário-base de um ministro do STF é de R$ 46,3 mil, o portal UOL revelou, em levantamento próprio, que Moraes recebeu pagamentos retroativos e benefícios extras relacionados ao seu tempo de atuação no Ministério Público. Na capital paulista, o patrimônio se estende a sete imóveis, incluindo dois apartamentos no Jardim América adquiridos em 2021 por R$ 3 milhões cada, com quitação bancária imediata no ato da compra.
Atuação jurídica de familiares nos tribunais superiores
Além da evolução financeira, o UOL publicou em janeiro uma análise sobre a presença de parentes de ministros em processos nas cortes superiores. O portal identificou que Viviane Barci de Moraes atua em 31 processos no STF — dos quais 22 começaram após 2017 — e possui 50 processos ativos no STJ. Embora a atuação de familiares não seja ilegal, as normas vigentes orientam que os ministros se declarem impedidos em casos de atuação direta de parentes.
Silêncio das partes diante dos questionamentos
Tanto o Estadão quanto o UOL informaram que buscaram o posicionamento oficial do ministro e de sua assessoria para comentar os dados levantados. No entanto, até a publicação das respectivas reportagens, não houve resposta ou manifestação sobre a origem dos recursos ou a natureza das movimentações imobiliárias e jurídicas citadas.
