Espanha toma medida drástica e proíbe redes sociais para menores de 16 anos
O governo espanhol decidiu elevar o tom contra a falta de regulamentação no ambiente virtual. Em um anúncio contundente realizado nesta terça-feira, o primeiro-ministro Pedro Sánchez comparou a atual situação da internet a um “estado falido”. Segundo o líder espanhol, embora as corporações que controlam as redes sociais detenham um poder econômico superior ao de muitas nações, essa soberania financeira não as isenta de submeter-se às leis e proteger os usuários mais vulneráveis.
O foco central da nova ofensiva legislativa é a segurança de menores de idade. Sánchez confirmou que o Conselho de Ministros aprovará, na próxima semana, um pacote de medidas que proíbe o acesso de jovens menores de 16 anos às redes sociais.
O premiê classificou o cenário atual como um “Velho Oeste digital”, onde crianças e adolescentes são expostos a conteúdos de violência, pornografia e abusos sem qualquer filtro eficaz. Para o governo, a era da autorregulação falhou, exigindo agora a implementação de barreiras tecnológicas reais e funcionais por parte das empresas.
Responsabilidade criminal para executivos
A nova legislação espanhola traz uma mudança drástica na responsabilização jurídica. A partir da aprovação do texto, os CEOs das plataformas digitais poderão responder criminalmente pela circulação de conteúdos ilícitos, com atenção rigorosa a materiais de abuso sexual infantil. A medida visa acabar com a impunidade corporativa, forçando as plataformas a assumirem a gestão direta do que é veiculado em seus domínios sob pena de sanções severas aos seus dirigentes.
O combate aos algoritmos e à desinformação
Outro pilar fundamental da proposta é o enfrentamento à manipulação algorítmica. Durante seu discurso na Cúpula Global de Governos, em Dubai, Sánchez defendeu a criminalização de sistemas que amplificam deliberadamente notícias falsas e materiais ilegais. O argumento central é que a desinformação não é um fenômeno espontâneo, mas sim um produto impulsionado por mecanismos técnicos que priorizam o engajamento em detrimento da verdade e da segurança pública.
