Eduardo Bolsonaro: Lei Magnitsky pode mirar Moraes, Motta e Alcolumbre ainda hoje
Em uma entrevista recente nos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) levantou a possibilidade de os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também serem alvo de sanções do governo norte-americano, como a suspensão de vistos. Essa medida, já imposta a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), seria uma resposta à percepção de que o Brasil não está conseguindo avançar com pautas como a anistia e o impeachment de Alexandre de Moraes.
Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Eduardo Bolsonaro enfatizou que a Lei Magnitsky deve ser aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes ainda hoje. Essa legislação, criada durante o governo Barack Obama, permite punir estrangeiros envolvidos em casos de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
O parlamentar sugeriu que, se o Brasil não agir, Alcolumbre e Motta poderiam evitar sanções se não “derem respaldo ao regime”. A menção a Hugo Motta se deve à possibilidade de tramitação de uma lei de anistia na Câmara dos Deputados.
Segundo Bolsonaro, o presidente dos EUA, Donald Trump, possui um “arsenal” de medidas ainda não utilizadas. A eventual aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes seria “apenas mais um capítulo” e não o último.
A jornalista Natuza Nery, da GloboNews, apurou que aliados de Bolsonaro em Washington esperam que a lei seja de fato aplicada a Moraes ainda nesta sexta-feira. A Lei Magnitsky é vista pelos bolsonaristas como uma forma de pressionar o ministro fora do Brasil, prevendo sanções como bloqueio de contas e bens nos EUA, além de cancelamento de visto e proibição de entrada no país.
Conforme noticiado pelo Estadão, o uso da Lei Magnitsky contra um ministro de Suprema Corte seria inédito no mundo. Tipicamente, a legislação é aplicada a autoridades de regimes autoritários, terroristas, criminosos financeiros e agentes de segurança acusados de crimes graves.
