Deputados da oposição acionam Lula e exige demissão de Paulo Gonet por omissão no caso Master

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Os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC) e Gustavo Gayer (PL-GO) protocolaram, nesta quarta-feira (18), um ofício endereçado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a demissão do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A iniciativa dos parlamentares baseia-se na alegação de que o chefe do Ministério Público Federal estaria sendo omisso frente a investigações que envolvem o Banco Master e denúncias contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido fundamenta-se no artigo 128 da Constituição Federal, que concede ao Presidente da República a prerrogativa de sugerir a exoneração do procurador-geral, embora a decisão final dependa do Legislativo. Para que o afastamento seja concretizado, é necessária a aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal. Vale ressaltar que, desde o processo de redemocratização do Brasil, nenhum procurador-geral da República foi destituído do cargo por meio desse mecanismo.

Alegações de omissão funcional

No documento enviado ao Palácio do Planalto, os deputados argumentam que a negligência funcional não se limita apenas a negativas explícitas, mas se manifesta também por meio de procrastinações injustificadas e condutas que ferem o dever constitucional de defesa da ordem jurídica. O texto cita especificamente a decisão de Gonet de arquivar pedidos que buscavam analisar uma possível suspeição de Dias Toffoli. O ministro é mencionado em um suposto conflito de interesses relacionado a um resort e a figuras ligadas ao Banco Master.

Pressão política sobre a PGR

Além do caso envolvendo Toffoli, o ofício destaca a ausência de manifestação da PGR sobre suspeitas que recaem sobre o ministro Alexandre de Moraes. As denúncias citadas pelos parlamentares envolvem contatos frequentes do ministro com o empresário Daniel Vorcaro e valores vultuosos recebidos pela esposa de Moraes em contratos de prestação de serviço ao Master. Essa falta de movimentação institucional tem intensificado a pressão da oposição sobre Gonet, que agora enfrenta um questionamento formal sobre sua permanência no comando da instituição.

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