Corte de gastos na Defesa: Lula e Murcio devem se reunir hoje para tratar assunto
O presidente Lula se encontrará nesta quarta-feira (13) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o pacote de corte de gastos. Também participarão da reunião no Palácio do Planalto o líder do governo no Senado, Otto Alencar, e o senador Davi Alcolumbre, que é o favorito para a presidência do Senado no próximo ano.
Simultaneamente, técnicos do Ministério da Fazenda se reunirão com comandantes militares para debater o pacote fiscal.
À tarde, Lula tem uma reunião agendada com o ministro da Defesa, José Múcio. O governo está considerando mudanças no plano de previdência dos militares, que atualmente tem um déficit de R$ 49 bilhões. Em 2023, de acordo com o Tribunal de Contas da União, as receitas do sistema foram de R$ 9 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 58 bilhões.
A liderança das Forças Armadas já indicou ao alto escalão do governo que só aceitará discutir mudanças pontuais no regime de previdência dos militares. Uma das possíveis alterações é o fim da pensão para as famílias de militares expulsos por mau comportamento e crimes, o que teria pouco impacto na redução de despesas.
O fim da pensão vitalícia para filhas solteiras, considerado um benefício controverso, está sendo rejeitado por militares de alta patente. Eles argumentam que há um direito adquirido, pois quem estava no serviço em 2000 pôde optar por mantê-lo, pagando um adicional de 1,5% sobre o salário.
Uma das principais recomendações do TCU ao Executivo é ajustar melhor a alíquota de contribuição para o sistema das Forças Armadas, atualmente em 10,5%. Outro ponto mencionado pelo TCU é a indenização paga aos militares ao se aposentarem, que aumentou de quatro para oito soldos em 2019, durante o governo Bolsonaro.
Apesar da demora, a equipe de Lula indicou que ele não tem pressa em divulgar o pacote e está focado nas discussões do G20.
Nesta quinta-feira (14), o presidente viajará para o Rio de Janeiro para o G20 Social, que antecede o encontro dos chefes de Estado, marcado para os dias 18 e 19.
