Brics pede reforma da ONU e abraça solução dos dois Estados para Palestina e Israel
A Cúpula do BRICS, que terminou na segunda-feira (7) no Rio de Janeiro, teve sua declaração final divulgada, marcando uma posição forte em temas internacionais. O documento defende uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU), a adoção da solução de dois Estados para Palestina e Israel, e um repúdio a ataques contra o Irã, entre outros pontos importantes.
A “Declaração do Rio de Janeiro”, o documento final que compilou as discussões de diplomatas dos 11 países-membros do BRICS ao longo do ano, foi publicada pelo Ministério das Relações Exteriores no domingo (6). O encontro principal aconteceu no Museu de Arte Moderna (MAM), com a chegada de outros membros convidados à tarde para dar sequência à Cúpula.
Os líderes do bloco emitiram uma declaração que reforça posições significativas sobre a ordem internacional, começando por mudanças na ONU.
Destaques da declaração do BRICS:
Reforma da ONU e Governança Global: O BRICS expressa apoio a uma reforma “abrangente” da ONU, com foco especial na modernização do Conselho de Segurança. O objetivo é torná-lo mais democrático, representativo e eficaz, aumentando a presença de países em desenvolvimento, especialmente da África, América Latina e Caribe. China e Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança, reiteraram seu apoio para que Brasil e Índia desempenhem um papel mais relevante na ONU, incluindo o Conselho de Segurança. A declaração também pede reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, buscando maior representatividade do “Sul Global” — termo que se refere aos países em desenvolvimento da América Latina, África, Ásia e Oriente Médio, que buscam maior voz nas decisões globais.
Paz no Oriente Médio e solução de dois Estados:
Os líderes reafirmaram o compromisso com a solução de dois Estados para o conflito entre Palestina e Israel. Baseada em negociações pacíficas e respeito às fronteiras internacionalmente reconhecidas, essa abordagem é vista como o “único meio” para garantir a paz e estabilidade na região. O texto defende a criação de um Estado palestino dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental, e pede à comunidade internacional que atue para garantir o fim da violência em Gaza e a proteção dos civis palestinos. Curiosamente, a delegação iraniana apoiou essa declaração conjunta, apesar da postura oficial do Irã de não reconhecer Israel, indicando um alinhamento estratégico pontual.
Repúdio a Ataques e Defesa do Multilateralismo:
A declaração repudia “ataques contra o Irã”, sem nomear os responsáveis, como Estados Unidos ou Israel. Além disso, defende firmemente o multilateralismo e o respeito ao direito internacional, rejeitando ações unilaterais que enfraquecem o sistema global. O documento expressa “sérias preocupações com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio”, em uma clara crítica, embora sem citar diretamente, às políticas como as implementadas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
Cooperação Econômica e Financeira:
O bloco incentiva o uso de moedas locais nas transações entre os países do BRICS e busca fortalecer o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo Contingente de Reservas (ACR) para ampliar a cooperação financeira entre os membros.
Ação Climática e Ambiental:
Há um compromisso com o fundo “Tropical Forests Forever”, voltado à preservação de florestas tropicais e biodiversidade. O BRICS também apoia uma transição ecológica justa, com financiamento climático compartilhado e foco no desenvolvimento sustentável.
Saúde Pública e Equidade:
Foi lançada a Parceria para Eliminar Doenças Socialmente Determinadas, com foco em vacinação, combate à pobreza e redução de desigualdades em saúde. O grupo também visa fortalecer os sistemas de saúde para garantir acesso universal e equitativo a tratamentos.
Conflitos e Segurança Global:
A declaração condena ataques recentes contra o Irã e também contra a Rússia. No entanto, não condena ataques à Ucrânia, refletindo a posição da Rússia como membro permanente do BRICS. Os líderes defenderam soluções pacíficas e diplomáticas baseadas no direito internacional para as crises globais.
Inovação, Tecnologia e Infraestrutura:
O BRICS se comprometeu com avanços em Inteligência Artificial (IA), ciência, tecnologia e educação. O grupo também planeja cooperar em segurança cibernética, desenvolvimento de infraestrutura digital e integração logística entre os países membros.
Cooperação Setorial Ampla:
Parcerias em agricultura, turismo, transporte, educação e juventude serão promovidas. Serão criados fóruns e centros conjuntos para áreas como Zonas Econômicas Especiais, saúde, arbitragem, auditoria e startups.
