Brasileira censurada por Moraes leva caso aos EUA e pede punição de mais 4 ministros do Supremo
A brasileira Flávia Magalhães, uma cidadã americana residente na Flórida há 23 anos, está preparando uma ofensiva legal para expor a alegada cumplicidade de outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil.
Censurada pelo ministro Alexandre de Moraes por uma postagem feita em território americano, Flávia planeja protocolar um pedido de punição contra quatro ministros adicionais do STF: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Segundo Flávia, a ação visa evidenciar a concordância ativa (referendo) desses ministros em relação a uma censura com alcance extraterritorial.
Questões de legalidade e apoio americano:
A censura de Moraes contra a cidadã americana é questionada por ter sido aplicada sem a devida carta rogatória – procedimento legal obrigatório para ações contra cidadãos no exterior –, o que, na visão de seus advogados, viola o tratado bilateral de Assistência Judiciária Mútua Brasil-EUA (MLAT) O caso ganhou projeção internacional. Advogados do empresário Elon Musk entraram em contato com Flávia Magalhães para oferecer assistência jurídica e apoio financeiro para processar os ministros do STF nos Estados Unidos. A intenção é levar o caso até as últimas instâncias, demonstrando determinação e recursos para o litígio.
