Brasil parte para retaliação comercial contra os EUA com a Lei da Reciprocidade, após autorização de Lula
O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou nesta quinta feira um processo formal para retaliar contra os Estados Unidos. A medida é uma resposta direta à imposição de uma tarifa de 50% que afeta as exportações brasileiras para o mercado americano. A ação se baseia na Lei da Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil reagir a práticas comerciais de outros países que prejudiquem sua competitividade.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) já comunicou a decisão à Câmara de Comércio Exterior (Camex), o órgão responsável por avaliar o caso. Os Estados Unidos serão oficialmente notificados em breve.
Processo e possíveis contramedidas
O processo completo para aplicar a lei pode durar cerca de sete meses, pois inclui uma fase de consultas formais com os EUA. A Camex terá um prazo de 30 dias para analisar se a ação americana se enquadra nas regras da reciprocidade.
Se a resposta for positiva, o Brasil poderá aplicar diversas contramedidas, como:
- Novas tarifas sobre importações de produtos americanos.
- Suspensão de concessões comerciais e de investimentos.
- Restrições relacionadas a direitos de propriedade intelectual.
A Lei da Reciprocidade, sancionada em abril, reforça que qualquer medida de retaliação deve ser, na medida do possível, proporcional ao impacto econômico causado pela ação americana.
O Papel da negociação
A decisão de retaliar foi tomada após consultas com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O governo brasileiro avalia que o diálogo com Washington tem sido “unilateral e fechado”. A expectativa é que essa nova postura force uma negociação para solucionar o impasse. No entanto, se não houver um acordo, o Brasil está preparado para seguir com a aplicação plena da lei.
