Brasil aciona OMC contra “tarifaço” de Trump em produtos brasileiros
O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira, 6 de agosto, que acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A decisão vem após os EUA cobrarem uma sobretaxa de 50% para a entrada de certas mercadorias do Brasil, a mais alta aplicada pelo governo norte-americano.
A medida afeta cerca de 35,9% das exportações brasileiras para o país, incluindo produtos importantes como carne e café, mas com exceções para suco de laranja, aeronaves, petróleo, veículos, fertilizantes, entre outros.
O processo na OMC
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil formalizou um “pedido de consulta” na OMC, sediada em Genebra, na Suíça. Essa é a primeira etapa de um processo que pode levar à abertura de um painel de julgamento.
Embora o processo seja longo e o sucesso não seja garantido, a decisão do Brasil de recorrer à OMC é vista como uma forma de defender o multilateralismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido o fortalecimento da organização para que ela possa mediar divergências comerciais entre os países de forma mais eficaz.
O mecanismo de solução de controvérsias da OMC tem como objetivo garantir que os acordos comerciais sejam cumpridos e que medidas consideradas incompatíveis possam ser contestadas.
