Bolsonaro recebe alta da UTI e chega em casa de colete para cumprir prisão domiciliar

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O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã desta sexta-feira (27), após um período de internação iniciado em 13 de março. Diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração, Bolsonaro passou dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, antes de ser transferido para o quarto na última segunda-feira. Por volta das 10h, ele deixou a unidade hospitalar e seguiu para sua residência no bairro Jardim Botânico, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária pelos próximos 90 dias. Ao chegar ao condomínio, o ex-presidente foi visto no jardim utilizando um colete à prova de balas.

A decisão judicial de Alexandre de Moraes

A flexibilização do regime de detenção foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão fundamentou-se na necessidade de um ambiente adequado para a plena recuperação da saúde do ex-presidente, uma vez que a literatura médica indica que o processo de reabilitação de uma pneumonia nos dois pulmões pode levar até três meses. Apesar da concessão, o ministro destacou que a estrutura do 19º Batalhão da PM, conhecido como “Papudinha”, onde Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado, oferecia atendimento médico eficiente e monitoramento constante.

Restrições e monitoramento rigoroso

A permanência em ambiente domiciliar não isenta o ex-presidente de medidas rígidas de controle. Conforme a determinação judicial, Bolsonaro volta a utilizar tornozeleira eletrônica de forma ininterrupta durante todo o período do benefício. Além disso, ele está sob uma proibição severa de comunicação, sendo impedido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro dispositivo digital, inclusive por meio de intermediários. A restrição estende-se às redes sociais, onde permanece proibida qualquer forma de postagem, gravação de vídeos ou áudios.

Prazo e avaliação futura

O benefício da prisão domiciliar tem caráter temporário e validade inicial de 90 dias. Ao final deste intervalo, Jair Bolsonaro deverá ser submetido a uma nova perícia médica oficial realizada por peritos do Estado. Este exame técnico será o responsável por determinar se o quadro clínico do ex-presidente permite seu retorno ao estabelecimento prisional militar ou se a condição de saúde ainda exige a prorrogação do regime domiciliar humanitário para a continuidade do tratamento.

Igor do Vale/Estadão Conteúdo

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