Bolsonaro é condenado a 27 anos por tentativa de golpe em julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com placar de 4 votos a 1.
Bolsonaro foi considerado culpado em cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. A pena de 27 anos e 3 meses de prisão foi imposta pela Turma.
Os demais réus, que incluem ex-ministros, militares e ex-auxiliares de Bolsonaro, também foram condenados pela maioria da Corte. Eles são:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Detalhes do julgamento
O julgamento da Primeira Turma contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin a favor da condenação. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição dos réus em diversos pontos.
A dosimetria, ou seja, a definição do tempo exato de pena para cada condenado, ainda está sendo discutida pelos ministros. No entanto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada, deverá cumprir pena de dois anos em regime aberto e responderá ao processo em liberdade.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a liderança de Bolsonaro nos atos que culminaram na tentativa de golpe. “Ele é o líder da organização que promovia formas de articulação alinhada. Há um acervo enorme de provas, de planos, de tomada de poder”, afirmou a ministra. Ela também defendeu a competência do STF para julgar o caso e rejeitou a anulação do acordo de delação de Mauro Cid.
A ministra ainda comparou o 8 de janeiro a um ato criminoso premeditado e não a um “acontecimento banal”, destacando a necessidade de uma resposta do direito penal diante dos eventos que buscaram minar a democracia.
Durante o julgamento, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes apresentaram argumentos adicionais para sustentar a condenação, citando, respectivamente, o caso do influenciador Charlie Kirk, ligado a Donald Trump, e os discursos e ameaças de Bolsonaro contra as instituições.
