Bloqueio de cartão de Alexandre de Moraes eleva tensão com EUA
O bloqueio de um cartão de crédito internacional do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pelo Banco do Brasil, está gerando novas tensões no sistema financeiro brasileiro. A suspensão teria sido motivada por sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, que penaliza violações de direitos humanos.
Segundo o jornal Valor Econômico, o ministro teve seu cartão, de bandeira norte-americana, suspenso. O Banco do Brasil ofereceu um cartão de bandeira Elo como alternativa para uso no país. Esse não é o primeiro caso; Moraes já havia enfrentado uma situação similar com outra instituição financeira. Por se tratar de sigilo bancário, o Banco do Brasil e outras instituições se recusaram a comentar o assunto.
A situação levantou preocupações sobre a exposição de bancos públicos, como o Banco do Brasil, a sanções internacionais, especialmente por serem controlados pelo Estado. Analistas apontam que a instituição estaria mais vulnerável a punições, e as ações do banco chegaram a registrar queda na bolsa.
Repercussão no Congresso e busca por explicações
A repercussão chegou ao Congresso Nacional, onde a bancada do partido Novo protocolou um Requerimento de Informação (RIC) para cobrar esclarecimentos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os deputados Marcel van Hattem, Luiz Lima e Adriana Ventura querem saber como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal lidam com sanções impostas por outros países.
Van Hattem destacou que o descumprimento de sanções internacionais pode ter consequências graves, como a perda de acesso ao dólar. A bancada argumenta que falhas na governança dos bancos públicos podem colocar em risco o acesso do Brasil a mercados globais e, em última instância, gerar prejuízos que recairiam sobre os contribuintes.
Sinais de conflito entre leis e soberania
O caso também reacende o debate sobre a relação entre a legislação estrangeira e a soberania nacional. A decisão do ministro Flávio Dino, que definiu que leis estrangeiras não têm efeito automático no Brasil sem homologação judicial, trouxe um novo contorno à discussão.
O próprio ministro Moraes já defendeu que instituições financeiras podem ser penalizadas se bloquearem ativos no Brasil em cumprimento a ordens de outros países. Ele argumenta que decisões de governos ou tribunais estrangeiros só valem no território nacional após validação da Justiça brasileira.
As sanções dos EUA contra Moraes incluem o congelamento de bens e restrições a movimentações financeiras. Washington acusa o ministro de “abusos” contra os direitos humanos e de uma “caça às bruxas ilegal”, por suposta censura e perseguição a opositores.
