Alexandre de Moraes toma decisão sobre pedido de Valdemar para ter contato com Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira (11) a um pedido de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e revogou a medida que proibia o dirigente de manter contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes é o relator do inquérito no STF que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo Bolsonaro e seus aliados. No entanto, ao contrário do ex-presidente, Valdemar não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesse caso.
A restrição de contato entre os dois havia sido imposta por Moraes em fevereiro de 2024. Valdemar, que chegou a ser indiciado pela Polícia Federal na investigação, solicitou a revogação das medidas, argumentando que não foi denunciado pela PGR.
Na decisão, Moraes também suspendeu outras medidas cautelares aplicadas contra Valdemar Costa Neto. Com isso, o presidente do PL poderá:
- Retomar contato com Jair Bolsonaro e outros investigados no caso;
- Reaver seu passaporte e realizar viagens internacionais;
- Participar de eventos e homenagens envolvendo militares das Forças Armadas e policiais;
- Recuperar bens apreendidos, como relógios de luxo (Rolex, Bulgari e Piguet), valores e outros itens confiscados durante as investigações.
Moraes justificou a decisão afirmando que, embora Valdemar tenha sido indiciado no relatório final da Polícia Federal, a ausência de denúncia por parte da PGR elimina os requisitos necessários para manter as medidas cautelares anteriormente impostas.
