Alexandre de Moraes questiona veracidade de depoimento de general no julgamento da tentativa do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, durante seu depoimento como testemunha no julgamento da tentativa de golpe de Estado, nesta segunda-feira (19).

Moraes apontou inconsistências entre o depoimento de Freire Gomes ao STF e o que ele havia declarado anteriormente à Polícia Federal (PF). “Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora no STF dizer que não sabia… Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui”, advertiu o ministro.

O ministro do STF detalhou que, em seu depoimento à PF, Freire Gomes relatou ter participado de uma reunião no final de 2022 na qual o então presidente Jair Bolsonaro discutiu planos para um golpe de Estado. Segundo Moraes, Freire Gomes também informou à polícia que o então comandante da Marinha, almirante Garnier Santos, teria concordado com essas ideias golpistas.

No entanto, em seu depoimento ao STF nesta segunda-feira, Freire Gomes negou ter percebido qualquer “conluio” por parte de Garnier. “Eu estava focado na minha lealdade de ser franco ao presidente do que nós pensávamos. O brigadeiro também foi contrário a qualquer coisa naquele momento. E como fui muito enfático naquele momento, que eu me lembro o ministro da defesa ficou calado, e o almirante Garnier apenas demonstrou o respeito ao comandante chefe das forças armadas, não interpretei como qualquer tipo de conluio”, declarou o general.

Moraes citou registros da PF de março de 2024, nos quais Freire Gomes afirmou que ele e o Brigadeiro Baptista Junior (Aeronáutica) expressaram firmemente suas posições contrárias ao conteúdo exposto por Bolsonaro, alegando não haver suporte jurídico para qualquer ação. A PF também registrou que Freire Gomes acreditava que o Almirante Garnier teria se colocado à disposição do então presidente.

O ministro do STF enfatizou que, na condição de testemunha, o general não pode apresentar versões contraditórias dos fatos e alertou sobre as implicações legais de prestar falso testemunho. “Ou o senhor mentiu na polícia ou está mentindo aqui no STF”, reiterou Moraes.

Ainda em seu depoimento ao STF, Freire Gomes afirmou ter alertado Bolsonaro sobre os riscos de agir fora da legalidade. “A mídia até disse que eu dei voz de prisão ao presidente, e isso não aconteceu”, esclareceu o general. Ele explicou que, em conversas com outros comandantes militares, deixou claro que qualquer ação contra o processo eleitoral seria ilegal.

As oitivas de testemunhas na ação penal que investiga a tentativa de golpe tiveram início nesta segunda-feira no STF, sob a condução do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e com a participação dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Entre os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-candidato a vice Braga Netto, além de outros aliados e militares. A PGR acusa o grupo de tentar impedir a concretização do resultado eleitoral, com uma divisão de atuação entre núcleos civis e militares.

Outras testemunhas já foram ouvidas no início do julgamento. O empresário Éder Lindsay Magalhães Balbino, envolvido na produção de material questionando a segurança das urnas, declarou não ter encontrado indícios de fraude. Clebson Vieira, servidor do Ministério da Justiça, relatou ter se sentido “apavorado” com a atuação atípica da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições, visando dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Lula.

A ação penal em curso no STF apura os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, com Bolsonaro e Braga Netto apontados pela PGR como os líderes da suposta trama. A lista de denunciados inclui ainda figuras proeminentes do governo anterior, como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e os ex-comandantes das Forças Armadas Almir Garnier (Marinha) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).