Alexandre de Moraes exige que defesa de Bolsonaro esclareça vídeo de Eduardo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma declaração feita por seu filho, Eduardo Bolsonaro. A medida foi tomada após o ex-deputado afirmar, durante um evento nos Estados Unidos, que estaria gravando um vídeo para ser exibido ao pai, que cumpre prisão domiciliar desde a última sexta-feira (27). O ex-presidente recebeu o benefício do regime domiciliar para dar continuidade ao tratamento de uma broncopneumonia, após duas semanas de internação hospitalar em Brasília.
As restrições da prisão domiciliar
Ao conceder a custódia doméstica, o ministro Moraes impôs regras rigorosas que limitam a comunicação de Bolsonaro com o mundo exterior. Além do monitoramento por tornozeleira eletrônica, o ex-presidente está expressamente proibido de utilizar aparelhos celulares, acessar redes sociais ou gravar conteúdos em áudio e vídeo. A decisão judicial destaca que essas restrições se aplicam tanto ao uso direto quanto ao uso por intermédio de terceiros, o que coloca a fala de Eduardo Bolsonaro sob suspeita de violação das normas vigentes.
O vídeo gravado no Texas
O pedido de esclarecimentos baseia-se em um trecho da participação de Eduardo Bolsonaro em uma conferência conservadora no Texas, realizada no último final de semana. No registro, Eduardo aparece segurando um celular e afirma que enviaria o conteúdo ao pai para provar que a prisão do líder do movimento não silenciaria seus aliados. Para o STF, a simples recepção desse vídeo por Jair Bolsonaro configuraria um descumprimento das medidas cautelares, uma vez que o ex-presidente não pode receber comunicações externas dessa natureza.
Risco de retorno ao regime fechado
A advertência de Moraes no documento expedido nesta segunda-feira (30) é clara quanto às consequências de eventuais infrações. O ministro reforçou que o desrespeito a qualquer uma das condições impostas para a prisão domiciliar humanitária resultará na revogação imediata do benefício. Caso a defesa não apresente uma justificativa satisfatória ou se comprove a comunicação irregular, Bolsonaro poderá ser reconduzido ao regime fechado ou, dependendo de seu estado de saúde, ao hospital penitenciário.
