Alexandre de Moraes diz que bancos podem sofrer penalidades se acatarem sanções americanas
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, alertou que os bancos que atuam no Brasil podem ser penalizados se acatarem sanções dos Estados Unidos. A declaração reforça a decisão recente do ministro Flávio Dino, que estabeleceu que ordens de outros países só podem ser cumpridas no Brasil com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
O que está em jogo para os bancos brasileiros
A tensão surge porque o Judiciário brasileiro e as leis americanas entram em conflito. Instituições financeiras brasileiras com operações nos EUA podem ser pressionadas a escolher entre seguir a legislação americana, sob o risco de sofrer sanções, ou obedecer ao STF.
A decisão de Dino proíbe que empresas brasileiras, ou com filiais no país, apliquem restrições de direitos ou sanções decorrentes de atos unilaterais estrangeiros. Na prática, isso coloca um obstáculo direto à aplicação da Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA para punir financeiramente estrangeiros.
Sanções dos EUA e a Lei Magnitsky
Recentemente, os EUA sancionaram Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, acusando o ministro de violar direitos humanos. A medida, que já foi chamada de “pena de morte financeira”, prevê:
- Bloqueio de bens: O ministro teve seus bens nos EUA bloqueados e está proibido de fazer transações com cidadãos e empresas americanas.
- Cancelamento de cartões e contas: A pessoa sancionada não pode ter contas bancárias ou cartões de crédito de grandes bandeiras que operam nos EUA.
- Sanções secundárias: Bancos que não seguirem as regras americanas podem ser alvos de sanções e ter suas próprias operações nos EUA comprometidas.
A situação ganhou ainda mais destaque quando o Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA publicou um texto chamando Moraes de “tóxico” e alertando que cidadãos americanos estão proibidos de ter qualquer relação comercial com ele.
