AGU avalia processar Eduardo Bolsonaro por danos ao Brasil em meio à “guerra comercial” com os EUA
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, revelou nesta quarta-feira (16/7) à CNN Brasil que o governo brasileiro avalia entrar com uma ação por danos morais contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O motivo seria a atuação do parlamentar nos Estados Unidos, onde ele teria defendido os interesses de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e influenciado diretamente as sanções econômicas impostas pelo presidente americano Donald Trump, incluindo uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
Messias não poupa críticas: O chefe da AGU foi enfático ao afirmar que Eduardo Bolsonaro “pode, sim, causar danos muito grandes ao país e, em razão desses danos, pode responder e deverá responder”. Ele reforçou que, se comprovada a “atuação direta” do deputado em causar prejuízos ao Brasil, “poderá ser processado, sim, inclusive com pedido de dano moral coletivo contra ele e contra todas as pessoas que estiverem atentando contra o país”.
Para o ministro, a família Bolsonaro é a “grande responsável pela atribuição de sanções ao país, contra o nosso povo, contra os empregos brasileiros”. Messias acusou Eduardo de ter “trazido de fato uma guerra comercial” ao Brasil, afirmando que o deputado “foi à Casa Branca conspirar contra o seu país para livrar o pai da cadeia”. “Ele não pensou nos empregos, não pensou nas empresas, não pensou no seu país. Ele está muito preocupado em resolver o problema da família”, completou Messias, lamentando que um parlamentar vá a outro país “conspirar contra os interesses nacionais”.
Entenda o caso: Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em março para buscar sanções nos EUA contra autoridades brasileiras envolvidas em processos contra sua família, citando especificamente o ministro do STF Alexandre de Moraes. Por conta dessa conduta, o deputado licenciado se tornou alvo de um inquérito no Supremo, atualmente em fase de investigação pela Polícia Federal.
Apesar de defender uma “saída institucional” para o conflito, Eduardo Bolsonaro tem proposto uma anistia ampla aos réus e condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 como solução para que Trump revogue as sanções financeiras contra o Brasil. A licença do deputado expira em 20 de julho, e ele já manifestou a intenção de permanecer nos EUA e abrir mão de seu mandato
