Zema é notificado pelo STJ e vira alvo da Justiça por calúnia contra Gilmar Mendes
O pré-candidato à Presidência da República e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), foi formalmente notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir da notificação, o político possui um prazo de 15 dias para apresentar sua manifestação oficial no processo em que é suspeito de cometer o crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O avanço do caso ocorre logo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhar a denúncia à respectiva Corte.
A investigação tem como origem um vídeo publicado por Zema em seu perfil no Instagram no dia 5 de março. Na postagem, que abordava o chamado “caso Master”, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram retratados de maneira irônica por meio de fantoches. Diante da repercussão, Gilmar Mendes acionou o ministro Alexandre de Moraes em abril, solicitando a inclusão do ex-governador no inquérito das fake news por calúnia. Mesmo após o início do embate jurídico, Zema chegou a publicar um novo vídeo com os bonecos, apelidando a série de “Os Intocáveis”.
Pronunciamento do ex-governador e a decisão do foro
Após receber a notificação da Justiça Federal, Romeu Zema utilizou novamente suas redes sociais nesta segunda-feira (1º) para comentar o caso e criticar a medida. Em seu pronunciamento, o pré-candidato demonstrou indignação e afirmou que a reação do magistrado decorre de suas declarações sobre supostas caronas em jatinhos e contratos firmados com banqueiros. Apesar do tom de protesto, o político declarou manter a confiança de que a justiça prevalecerá ao final do processo.
A tramitação do caso no STJ foi definida por uma decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitida em 15 de maio. Gonet discordou da inclusão do político mineiro no inquérito das fake news do STF, avaliando que o foro adequado para o julgamento seria o STJ. O entendimento do procurador-geral baseou-se no fato de que o suposto crime possui relação direta com o exercício do cargo público, uma vez que as postagens foram feitas em perfis institucionais e políticos durante o mandato de Zema.
O contexto do inquérito das fake news no STF
A disputa jurídica se insere no contexto do inquérito das fake news, uma investigação complexa e alvo de intensos debates jurídicos e políticos desde sua criação. A apuração foi instaurada de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e permanece sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que foi o responsável por acionar a PGR no caso envolvendo o ex-governador de Minas Gerais.
O propósito central desse inquérito é identificar e desarticular estruturas organizadas que atuam na internet para disseminar notícias falsas, proferir ameaças e desferir ataques coordenados contra os membros da Suprema Corte e contra as instituições democráticas. O foco das investigações está voltado principalmente para conter ações nas redes sociais que busquem intimidar autoridades públicas e inflamar discursos que atentem contra a estabilidade do sistema democrático brasileiro.
