Alexandre de Moraes dá 24h para Filipe Martins explicar suposto uso de rede social sob risco de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 24 horas para que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, se manifeste sobre um possível descumprimento de medidas cautelares. A determinação, proferida nesta segunda-feira (29), surge após informações de que o réu teria utilizado a rede social LinkedIn para buscar perfis de terceiros. A conduta, caso confirmada, viola a proibição direta do uso de redes sociais imposta pelo magistrado como condição para a liberdade monitorada.
Na decisão, Moraes foi enfático ao sinalizar as consequências de uma eventual desobediência às regras judiciais. O ministro destacou que a ausência de justificativas convincentes ou a confirmação do uso da plataforma digital podem resultar na decretação imediata da prisão preventiva de Martins, conforme previsto no Código de Processo Penal.
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Filipe Martins foi recentemente condenado pela Primeira Turma do STF a uma pena de 21 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado, embora a sentença ainda não seja definitiva por aguardar a publicação de acórdãos e análise de recursos.
Estratégia para conter risco de fuga
A imposição da prisão domiciliar contra Martins e outros nove condenados ocorreu na última semana como uma medida preventiva contra novas evasões do país. O ministro fundamentou a decisão citando episódios recentes, como a tentativa de fuga do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, capturado no Paraguai com documentos falsos, e a ida do deputado Alexandre Ramagem para os Estados Unidos. Para o magistrado, o comportamento do grupo indica um planejamento estruturado para deixar o território nacional e evitar o cumprimento das penas.
Operação policial e núcleos envolvidos
No último sábado (27), a Polícia Federal realizou uma operação em oito estados e no Distrito Federal para garantir o cumprimento dos mandados de prisão domiciliar. As ações, que contaram com o apoio do Exército Brasileiro em determinadas localidades, focaram em alvos que integram núcleos específicos da estrutura investigada por tramar contra o Estado Democrático de Direito. Segundo as investigações, o receio de novas fugas é “fundado”, o que justifica o rigor das cautelares e a vigilância constante sobre as atividades digitais e de locomoção dos envolvidos.
