Bolsonaro é preso preventivamente pela PF na manhã de sábado por ordem de Moraes
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) em sua residência, em Brasília, e levado à sede da Polícia Federal (PF), onde passará por uma audiência de custódia com um juiz no domingo (23). A prisão é de natureza preventiva, sem prazo determinado, e foi solicitada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, que apontou indícios de que Bolsonaro estaria planejando uma fuga. A decisão de Moraes veio após o Centro de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicar a violação da tornozeleira eletrônica do ex-presidente, que cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares.
Violação da cautelar e vigília em condomínio
O ministro também considerou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente à casa do pai, na noite de sexta-feira (21), como um fator de “altíssimo risco” para a efetividade da prisão domiciliar e que colocava em perigo a ordem pública e a aplicação da lei penal. Moraes afirmou que essa mobilização, apesar de ter sido apresentada como um ato pela saúde de Bolsonaro, “configura a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu” para obter vantagens pessoais e “causar tumulto”.
Segundo o ministro, a violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida por volta da 0h08 deste sábado, e a convocação da manifestação indicavam a “intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Ele também lembrou o planejamento de fuga anterior para a Embaixada da Argentina e citou a saída do país dos deputados Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro como reforço do risco de fuga. Além disso, destacou a proximidade do condomínio de Bolsonaro com o Setor de Embaixadas Sul, percorrível em menos de 15 minutos.
Situação penal e defesa
A prisão preventiva não tem relação com a condenação anterior de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, que ainda está em fase de recursos. A prisão preventiva, uma medida sem prazo fixo, é um instrumento legal para garantir a ordem pública ou assegurar a aplicação da lei penal, sendo também utilizada em casos de descumprimento de medidas cautelares.
Nesta sexta-feira, a defesa de Bolsonaro havia solicitado a Moraes a substituição do regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária, alegando um “quadro clínico grave” e “múltiplas comorbidades” que tornariam o sistema prisional um “risco concreto à vida” do ex-presidente.
Cumprimento da prisão
Bolsonaro foi detido por volta das 6h e reagiu com tranquilidade. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estava em casa no momento. O ex-presidente chegou à sede da Polícia Federal às 6h35, onde passaria por um exame de corpo de delito no local, realizado por agentes do Instituto Médico-Legal (IML) para evitar exposição. Ele ficará em uma “Sala de Estado” na Superintendência da PF no Distrito Federal. A PF confirmou em nota o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
